Esta política descreve o tratamento de informações na navegação deste site da inic.ia. O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e os direitos de seus titulares.
1. Abrangência e responsável
A inic.ia apresenta conteúdos educativos sobre inteligência artificial e sua comunidade. Esta política abrange o site e o blog. Serviços de pagamento, mensagens e redes sociais possuem políticas próprias, que devem ser consultadas antes do uso.
Os dados cadastrais da pessoa jurídica responsável e um canal dedicado de privacidade ainda estão em definição. Até sua divulgação, pedidos de orientação podem ser encaminhados ao perfil oficial @sejainiciado. Não envie documentos ou dados sensíveis por mensagens públicas.
2. Informações na navegação
O site não oferece, nesta versão, cadastro de conta ou formulário próprio de coleta de dados. A infraestrutura de hospedagem e os serviços que entregam vídeos e fontes podem receber informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, horário e recurso solicitado, para entregar o conteúdo e manter a segurança.
Quando um endereço contém parâmetros de campanha, como UTM, gclid ou fbclid, os botões de assinatura podem repassá-los ao destino de contratação. Esses parâmetros permitem relacionar a visita à campanha de origem e devem ser tratados pelo serviço de destino conforme sua própria política.
3. Finalidades e bases legais
As informações técnicas são utilizadas para disponibilizar o site, manter seu funcionamento e prevenir uso indevido. Qualquer tratamento adicional deverá ter finalidade definida e base legal adequada à atividade, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse devidamente avaliado ou consentimento, quando necessário.
4. Cookies e serviços externos
Não há ferramentas de publicidade ou análise de audiência configuradas no código desta versão. Isso não significa ausência de registros técnicos ou cookies na infraestrutura de hospedagem ou em serviços externos.
O navegador solicita fontes ao Google Fonts e arquivos de vídeo a um serviço externo de mídia. Ao seguir links para Instagram, WhatsApp ou uma plataforma de pagamento, você passa a utilizar serviços sujeitos às condições desses fornecedores. Caso sejam ativados rastreadores não essenciais, esta política e os controles de consentimento deverão ser atualizados antes da ativação.
5. Compartilhamento e transferência internacional
Fornecedores de hospedagem e entrega de conteúdo podem processar informações técnicas para prestar seus serviços. Dependendo da infraestrutura utilizada, o processamento pode ocorrer fora do Brasil. A contratação de novos serviços deve considerar as garantias aplicáveis de proteção de dados e transferência internacional.
6. Conservação e segurança
O período de conservação depende da finalidade, das obrigações aplicáveis e das regras do fornecedor responsável por cada registro. Informações não devem ser mantidas além do necessário. Medidas de segurança devem ser proporcionais ao risco; nenhum serviço online pode garantir risco zero.
7. Seus direitos
Nos casos previstos na LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas aplicáveis.
Uma solicitação pode exigir confirmação segura da identidade para proteger os dados de terceiros. Alguns pedidos estão sujeitos a hipóteses legais de conservação e às condições da legislação. Você também pode apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Atualizações
Esta política será atualizada quando houver mudanças nas finalidades, nos fornecedores ou na coleta de dados. A data no início da página identifica a versão publicada. Informações cadastrais e operacionais pendentes devem ser completadas antes da abertura das contratações.